Protocolado o projeto de lei que isenta de impostos toca-discos e discos de vinil

Hoje não é domingo, mas, o assunto é especial para adiantarmos nossa coluna semanal “Conversa de Vinil”* e, quem sabe, nos proporcionar uma alegria num futuro próximo.

No sábado, véspera da Páscoa (31/03/2018), o Deputado Federal João Daniel (PT/SE) nos recebeu. Nosso assunto: propor a ele que entrasse com uma lei que facilitasse a vida de quem curte um disco de vinil.

O papo foi muito bom, descontraído e conversamos bastante sobre a “cultura do vinil” e comentamos, como uma espécie de interlocutor – embasados nas inúmeras interações nas nossas redes sociais (só no Facebook temos aproximadamente 70 mil seguidores e, aqui no Portal, mais de mil leitores(as)/dia) – sobre os enormes problemas que nos atingem: impostos altos, inexistência de fábricas de toca-discos nas Terras Tupiniquins, apenas duas fábricas de discos em funcionamento – que em hipótese alguma conseguem suprir o mercado local com os inúmeros álbuns produzidos no exterior (muitos são do maior interesse do brasileiro e são caríssimos, quase proibitivos de serem adquiridos pelas atuais políticas nacionais existentes para os discos de vinil). Ou seja, nossos problemas são tantos que não nos permitem entrar na “festa mundial do vinil”. O disquinho preto de plástico (às vezes colorido…) “bomba” nos EUA, na Europa, no Japão, na Oceania e em outros lugares e aqui temos muito interesse e vontade, porém, somos cheios de dificuldades. De fato, não estamos presentes nessa “festa”…

E qual era nossa intenção? Que existisse uma lei que fosse mais justa para nossa realidade, pois, comprar um toca-discos de qualidade no Brasil é coisa muito cara (e para poucos). E ao mesmo tempo, que houvesse uma facilidade para podermos adquirir vinil vendido e fabricado no exterior.

Sabemos que temos duas fábricas de discos no Brasil e elas não conseguem arcar com a demanda, assim, de forma alguma, uma lei de isenção de impostos – como a que foi proposta ao Deputado – iria prejudicar a indústria local. Tirar impostos de toca-discos e discos ajudaria toda uma população que ama estes disquinhos e atingiria diretamente o comércio varejistas de mídias musicais, os artistas e DJs, selos, gravadoras e, por fim, o bolso do colecionador e amante dos discos. Com os preços mais baratos dos toca-discos teríamos mais desses eletrônicos nas famílias e isso é sinônimo de um maior número de pessoas comprando vinil, até mesmo porque, não existe fábrica de toca-discos no país e todos os tocadores vendidos por aqui são importados.

Resultado do encontro: a promessa de que um dos assessores do deputado iria entrar em contato conosco e que ele toparia fazer um Projeto de Lei sobre o assunto, já que se sensibilizou com a problemática apresentada por nós..

Dito e feito! Uma semana após, Claudinei, assessor do deputado, nos envia um WhatsApp pedindo todo o material possível para que estudasse em quais situações poderiam elaborar o tal projeto.

Enchemos o assesssor de matérias do UV! E durante alguns dias muita conversa via o app de mensagens instantâneas para discutirmos o assunto.

E eis que saiu o projeto e já está protocolado na Câmara – é o PL 10179/2018. E agora “só” falta virar lei!

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Quer ler o inteiro teor do Projeto de Lei? Clique aqui.
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E para agilizar o processo e que se torne realidade (ou seja, virar Lei), seria bom que nossos(as) leitores(as) que conhecem outros deputados entrassem em contato com eles para que passem a apoiar o projeto, afinal, isso não pode ser visto de forma partidarizada – é para o bem de todos! Também é importante que cada um de nós cliquemos no CONCORDO do link da Câmara dos Deputados (que faz a enquete sobre o PL) para mostrarmos que é um assunto  relevante e de interesse – para participar da enquete, clique AQUI.

Sabemos que tirar impostos de discos e toca-discos não trará nenhum malefício para a economia da Nação. A quantidade de impostos destes produtos e tão pouca para o geral brasileiro que nem fará falta, porém, para nós o imposto alto é um fator que nos gera muitas dificuldades, sem contar que comprando e tendo acesso a mais discos, o Brasil ganha em cultura!

E para terminar, nosso muito obrigado ao Deputado João Daniel que amavelmente e atentamente nos escutou, entendendo que uma lei deste tipo atingiria um enorme contingente de pessoas, e rapidamente enviou o projeto à Câmara. Atitudes assim devem ser parabenizadas!

E todos na torcida para a coisa vingar! Quem sabe conseguimos entrar, de vez, na “festa mundial do vinil”?

 

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

* A coluna “Conversa de Vinil” sai aos domingos, porém, como o assunto é da maior urgência, resolvemos adiantar o artigo. Isso quer dizer que domingo dia 13 de maio não teremos a nossa escrita tradicional domingueira.

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Todo domingo às 19h na Rádio UFS FM 92,1 tem o programa Conversa de Vinil
Você pode escutá-lo pela web em radio.ufs.br ou a partir do podcast, clicando aqui

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