Lei que isenta impostos dos discos de vinil já está na Comissão de Cultura da Câmara

O projeto de lei PL 10179/2018 do deputado sergipano João Daniel (PT)l que isenta de impostos os discos de vinil e toca-discos já está na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados.

Isso quer dizer que o projeto de lei começa a andar pelos trâmites para se tornar lei. Uma coisa interessante que pode ampliar os possíveis beneficiados, é que ele foi apensado (“ligado”) ao projeto PL 566/2015 do deputado Rubens Bueno (PPS) do Paraná que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.

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Para saber mais sobre o PL 10179/2018 clique aqui
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Mas, como a vida é semelhante ao vinil, tudo tem um lado A e um lado B. No lado A tem a boa notícia da PL 10179/2018 ter sido apensada à PL 566/2015, criando uma gama maior de beneficiários. O lado B é que esta última PL está esperando desde 2015 a dar continuidade ao seu andamento.

Agora é continuarmos aguardando e vermos o que dará. E o Universo do Vinil estará sempre de olho nestes tramites.

 

Veja a repercussão pelo clipping da rádio da Câmara dos Deputados:

 

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